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Nara Brito Barro Advogada
8 de jun.4 min de leitura
Como informar ao empregador que estou grávida? E quais consequências da gestação no meu contrato.
A momento da comunicação da gestação da empregada ao empregador depende do tipo de contrato que a gestante possui na empresa.
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Nara Brito Barro Advogada
23 de nov. de 20222 min de leitura
Fui demitida grávida, mas não tinha a carteira de trabalho assinada. Consigo a licença maternidade?
Sem registro do contrato de trabalho na carteira, a empregada não tem direito a estabilidade provisória da gestante, precisa registrar-se.
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Nara Brito Barro Advogada
11 de jul. de 20224 min de leitura
Fiquei grávida durante o meu contrato de experiência. Tenho estabilidade ou posso ser dispensada?
No contrato de experiência a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória e não pode ser mandada embora sem justa causa.
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Nara Brito Barro Advogada
15 de mai. de 20223 min de leitura
Qual o prazo da estabilidade provisória da empregada gestante durante o contrato de trabalho?
O prazo de estabilidade da empregada gestante durante o seu contrato de trabalho vai desde a concepção do bebê até 05 meses após o parto.
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Nara Brito Barro Advogada
29 de abr. de 20223 min de leitura
A empregada gestante pode pedir demissão no emprego no período de estabilidade provisória?
A empregada pode sim pedir demissão quando sabe que está grávida, porém, esse pedido de demissão deve ser feito por livre vontade.
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